Rita Marinho Batista

Formação

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2008.
  • Mestre na Área de Ciências Jurídico Privatísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, classificação final de 16 valores, concluído em 2010.
  • Curso de Pós-Graduação em Contratos de Consumo, pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo, com 16 valores.
  • Conclusão do ano curricular (1º ano) do Mestrado em Direito das Autarquias Locais na Universidade do Minho, ano lectivo 2011/2012, com média de 17 valores.

Experiência Profissional

  • Advogada-Estagiária, na Sociedade de Advogados Fernando Marinho e Paulo Pimenta Marinho & Associados, Sociedade Advogados, R.L., de Setembro de 2008 a Junho de 2012
  • Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados desde 25/06/2012 com a cédula Profissional 51104p.
  • Advogada em colaboração com o escritório de Advogados Paulo Gomes & Rosa Prata, desde Janeiro de 2013.
  • Actualmente com inscrição suspensa, por incompatibilidade estatutária, por se encontrar a exercer funções na Câmara Municipal de Amarante como Vereadora.

Áreas preferenciais de actividade
Direito fiscal e administrativo
Direito Público           
Direito Civil
Direito Penal

        
Publicações
Serviços Públicos Essenciais - Lei 23/96, de 26 de Julho - Análise Legal e Jurisprudencial, in
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo. n.o 70 - de Junho de 2012, da publicação
científica da apDC.         

Idiomas
Inglês e Espanhol