Tribunal corrige decisão e absolve inocente

201801.31
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“Sinto-me muito aliviado. Foi um peso enorme que me saiu de cima quando ouvi este coletivo pronunciar aquelas palavras. Hoje [terça-feira], aqui neste Tribunal, começa realmente a retoma da minha vida.” Vida que tinha sido interrompida em 2012 quando Armindo Castro foi detido pela Polícia Judiciária do Porto, indiciado pela morte da tia Odete Castro, de 72 anos, em Joane, Vila Nova de Famalicão.

O estudante, agora com 32 anos, foi condenado em 2013 a 20 anos de cadeia pelo homicídio, com base numa reconstituição feita pela PJ, em que confessava o crime que três anos depois outro homem havia de confessar. Armindo cumpriu dois anos, seis meses e um dia de cadeia e foi sujeito a dois julgamentos.

Na terça-feira, o Tribunal de Guimarães absolveu Armindo da morte da tia e condenou Artur Gomes e Júlia Lobo a 20 anos e 7 meses e 18 anos e 7 meses, respetivamente, pelo homicídio à paulada da mulher. Júlia Lobo protestou contra a decisão e chamou “assassino” e “bandido” ao ex-companheiro.

No acórdão, o coletivo arrasa a investigação, sublinhando que o “auto de reconstituição não merece credibilidade”.

“Estado deve um pedido de desculpas” 
A defesa de Armindo Castro ainda não decidiu se vai intentar uma ação contra o Estado pelo “clamoroso erro judiciário” cometido neste processo. Mas o advogado Paulo Gomes entende que o Estado “tem obrigação de pedir desculpas e de se responsabilizar pelo erro claro”.

Paulo Gomes considerou que este processo foi, acima de tudo, “um atentado à dignidade humana”. O causídico espera que este “seja um exemplo para outros casos”.

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